Poema de mudança

" Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
muda-se o ser, muda-se a confiança;
todo o mundo é composto de mudança,
tomando sempre novas qualidades.
Continuamente vemos novidades,
diferentes em tudo da esperança;
do mal ficam as mágoas na lembrança,
e do bem (se algum houve), as saudades."

Luís de Camões, Lírica

A técnica do atestado

Muito se fala acerca dos falsos atestados médicos que influenciaram os resultados da colocação de professores no ano transacto. As notificações da Inspeccção - Geral de Educação (IGE) a 1119 professores para que comparecessem perante as juntas médicas resultou na identificação dos médicos envolvidos em todos os casos suspeitos.
Professores, médicos, políticos são funções de grande responsabilidade embora pareça que em alguns membros de tão nobres e importantes cargos de peso social haja uma anestesia da vontade, uma inércia latente que se traduz num silêncio recente que, a par de alguma contenção, funciona como uma "faca de dois gumes": desresponsabiliza e simultaneamente permite ao país manter a tranquilidade emocional que se exige.

Feira do Livro de Lisboa em Maio

A Feira do Livro de Lisboa conta, este ano, com 125 participantes, distribuídos por 217 pavilhões, e vai incluir uma homenagem ao fundador das Publicações Europa-América, falecido no ano passado. A Feira do Livro vai decorrer no Parque Eduardo VII, de 25 de Maio a 13 de Junho, e as expectativas são melhores para este ano.

Conversar...

Conversar é uma forma de sociabilidade indispensável para a consistência da vida em comum, dando densidade ao que é viver em sociedade. Porém, assim como a sociedade sofreu grandes transformações ao longo dos tempos, também "o conversar" e a sua aplicabilidade não ficaram imutáveis. Conversar, hoje em dia, é um conceito e uma prática transformada numa mera banalidade em alguns sectores da sociedade ocidental, não sendo encarado como forma privilegiada para o debate de ideias e para o exercício produtivo das capacidades intelectuais. Na sociedade ocidental é visível o declínio do hábito de conversar intelectualmente, estando perigosamente em extinção. Em vez de se construir uma conversa, articulando o nosso raciocínio no dos nossos interlocutores, analisando argumentos, avançando para novas ideias, limitamo-nos a "trocar ideias", no sentido comercial do termo.... toma lá a minha opinião, dá cá a tua, e já está, tudo fica na mesma.
Muitas vezes este fenómeno acontece a coberto de pretensos ideais democráticos, parece querer a todo o custo evitar os problemas e os confrontos, em busca de um consenso que a ninguém desagrade e a todos satisfaça. A consequência desta atitude é desastrosa pois cada vez mais ninguém está para pensar sobre o que os outros dizem, apenas se aceitando ou recusando, sem mais elaboração. E quando as ideias diferem, o mais habitual é uma de duas soluções, ou ignorar as opiniões adversas ou então atacá-las como ofensivas sem discutir os seus argumentos; a agressividade crítica não fundamentada ou o ignorar ostensivo está a tornar-se um elemento comum nas sociedades ocidentais. Discutir ideias, analisá-las, aperfeiçoá-las, modificá-las perante os outros é uma vertente infelizmente cada vez mais rara nas sociedades ocidentais, sendo considerada como sinal de fraqueza das nossas próprias convicções ou crenças.
Mas este fenómeno traduz-se, na prática, numa crescente esterilidade do que passam por ser os “debates” de ideias no nosso país da vida política à académica mas passando por quase todos os aspectos da nossa vida. É urgente perceber que o contraditório não é necessariamente uma ameaça, mas antes um mecanismo indispensável para o progresso.

Despediu-se um grande escritor...

Saul Bellow (1915 - 2005)

Democracia....

"Ter escravos não é nada, mas o que se torna intolerável é ter escravos chamando-lhes cidadãos."

DIDEROT, Denis

A dignidade humana e os programas televisivos

O artigo 1º da nossa Constituição define Portugal como um Estado de direito democrático assente na dignidade da pessoa humana, proclamando a sacralidade da dignidade humana e o dever absoluto de a respeitar e proteger. Este preceito constitucional não é exclusivo do nosso país, estando presente, por exemplo, quer na constituição espanhola quer na constituição alemã. Seja como for, todos estes países fazem da pessoa humana o centro do seu ordenamento jurídico e partem do princípio que nunca um atentado à dignidade da pessoa humana, mesmo em nome de outros valores, pode encontrar apoio na ordem jurídico - constitucional, sendo essa dignidade encarada como uma espécie de valor insusceptível de ponderação com outros valores constitucionais diante dos quais nunca pode ceder. Em relação com este princípio constitucional fundamental, descobri outro bastante curioso e que diz respeito à nossa actual Lei da Televisão (Lei nº 32/2003, de 22 de Agosto), estatuindo o artigo 24º, nº1, que "todos os elementos dos serviços de programas devem respeitar, no que se refere à sua apresentação e ao seu conteúdo, a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a livre formação das crianças e dos adolescentes." Já o artigo 21º determina a proibição de "qualquer emissão que viole os direitos, liberdades e garantias fundamentais, atente contra a dignidade da pessoa humana ou incite à prática de crimes." A questão do conteúdo e do alcance destes princípios gera uma viva discussão a propósito de programas televisivos como o Big Brother ou mesmo a Quinta das Celebridades. O problema que se põe acaba por se relacionar sobre o alcance do princípio constitucional supremo da sacralidade da dignidade da pessoa humana quando este é desafiado por este tipo de programas televisivos de exposição da privacidade íntima. Neste sentido, coloca-se uma questão fundamental: é a autodeterminação individual que define o conteúdo e o alcance deste princípio ou o Estado pode (tem obrigação de...) proteger a dignidade dos indivíduos mesmo contra si próprios?

No meio de uma tempestade

Depois de Robinson Crusoe se ter abrigado em terra, após o naufrágio, e depois de ter retemperado as forças, recordou-se das capacidades de um "bom cidadão": inspeccionou a carcaça do navio, elaborou um inventário, estabeleceu um balanço das suas possibilidades e analisou a sua situação.
Acho que no que diz respeito à cultura, encontramo-nos na mesma situação que Robinson: naufragámos! Existe no nosso país uma crise que parece ser cada vez mais profunda e aparenta agravar-se geração após geração, apresentando-se cada vez mais insolúvel e com repercurssões no nosso país. Não é por acaso que Portugal se encontra em profunda transformação e num impasse que decorre de um afrontamento entre uma cultura dita tradicional e de uma transição para a experimentação de modelos novos, procurando colmatar falhas culturais que acabam por se tornar, também elas, nacionais.
O problema cultural é abrangente e não será certamente a blogosfera o espaço ideal para o tratar mas meramente para o equacionar. É um problema grave, gerador de tensões várias, mas não é uma catástrofe, desde que façamos como Crusoe: não perder a moral, não entrar em pânico, sermos capazes de aprender e termos a determinação e a persistência suficiente para propor uma reorganização cultural partindo de uma base. Para tal, será necessário fazer um inventário, realizar um levantamento do saber e separar aquilo que supostamente seja o essencial do acessório, examinando as nossas referências e corrijindo os nossos erros, as nossas falhas culturais, procurando recuperar uma capacidade que em Portugal foi há muito tempo colocada numa prateleira: a do discernimento.
Com esta capacidade em nosso poder, qual será, então, a situação se tirarmos os óculos côr - de - rosa? Certamente que nos acharemos no meio de uma tempestade, procurando um porto seguro.

Até amanhã, se Deus (não) quiser...

No XXVII Congresso do PSD, Santana Lopes teve um discurso de despedida... só que não se despediu... "Eu vou andar por aí" parece ter sido a mensagem desta figura gasta de Portugal.

Um casamento real?

O segundo casamento do príncipe Carlos... é nisto que os casamentos ganham aos funerais... a falecida Diana nunca terá a transmissão do seu segundo funeral. Contudo, há por aí más - línguas que acham que este casamento é, a modos, uma sua segunda morte...

O desafio dos E.U.A

A crescente procura popular de uma democracia nos países árabes apresenta-se como um desafio aos E.U.A que têm de tentar colocar o processo democrático acima do seu resultado. Nada impede, num processo eleitoral transparente e democrático que os eleitores que vão às urnas escolham candidatos bastante diferentes daqueles que os E.U.A. preferiam ver no poder. Se tal acontecer, será curioso aguardar pela profunda mudança (ou não) das estratégias face ao Médio Oriente por parte do governo americano, podendo o rumo já traçado para aquela região sofrer algumas alterações.
Anseia-se, de certo modo, por uma certa maturidade, uma dispensa de uma determinada "mentalidade da Guerra - Fria", pondo-se o resultado acima do processo, no sentido em que mais vale um autocrata pró - E.U.A do que um árabe eleito democraticamente.
Se esta lógica se materializar, estaremos perante uma crise que decorre de diferentes formas de encarar a realidade, apresentando-se de uma forma dual - uma abertura à democracia que foi sendo progressivamente implantada, enraizada nas mentalidades do povo do Médio Oriente como a solução mais viável e justa de se construir um dito mundo melhor "versus" a dificuldade de terminar esse mesmo processo "ideal" só porque Washington não gosta dos resultados.
Dito de outro modo: uma vez que as portas da democracia foram abertas, fechá-las porque o resultado não agrada a uma determinada potência, assegurará a sobrevivência a longo prazo do terrorismo e do extremismo assim como dos seus diferentes modos de manifestação. Este é um cenário que necessita de ser equacionado e bem gerido...

Personalidade marcante de um século

Emmanuel Mounier (1905 - 1950)

Iniciativas educativas...

Os exames do 9.º ano emergem novamente no cenário educativo como uma iniciativa repleta de bondade política que o antigo ministro David Justino deixou afundar na confusão dos concursos para os professores. O ano lectivo, por causa dos atrasos na colocação dos professores, começou tarde e mal em muitas escolas com os programas a ficarem por cumprir. E se os exames do 9.º ano visavam certificar as competências dos jovens que chegam ao fim do ensino básico, fazer exames sobre matéria inexistente era, no mínimo, incorrecto.
Num cenário desta dimensão, o novo governo, que herdou quatro meses da ministra da Educação de Pedro Santana Lopes, poderia, por exemplo, entre outras soluções viáveis, adiar por um ano os exames, embora a decisão apresentada fosse fazer este ano os exames mas excluindo- se os que, comprovadamente, não os conseguissem realizar.
No fundo, o ponto nevrálgico da questão torna-se, de certo modo claro: não está em causa uma opção de política educativa mas a (inevitável?) vontade de agradar a todos. Os exames mantêm-se no sentido em que é necessário existir rigor na avaliação, como se esta fosse dada somente pelos mesmos, excluindo-se os que não o podem realizar...
Apesar de os exames estarem um pouco em "banho - maria" quer para professores, pais e alunos e mesmo para a restante comunidade escolar, encontrando-se até certo ponto destituídos de seriedade e de intenção, José Sócrates fez acompanhar esta oferta com outra acção (educativa, de marketing?) que se caracterizou pela inexistência de “furos” (horas sem aulas) a partir do próximo ano lectivo, no ensino básico, sendo os alunos constantemente acompanhados por professores... Eis-nos, novamente, numa espécie de pantanal que não nos permite avançar, onde frequentemente sucumbem várias ideias educativas que não parecem adequar-se ao real. Ainda há muito por esclarecer no que diz respeito à educação em Portugal, um longo caminho a percorrer para nos aproximarmos de um ensino mais relacional, vivo, pedágogico e humanizante em que o aluno se torna um participante activo na construção do saber. As política assombram todo um processo de ensino- aprendizagem, mas não deixam de ser uma espécie de mal necessário, operantes e participantes na construção de um cenário educativo.
A realidade educativa é uma arena permanente de conflitos onde convergem diferentes opiniões ou medidas políticas; mas a questão é mais complicada do que parece e a sua concretização é aquilo que separa o marketing da realidade…

Todos os escritos possuem um sentido

" Não queremos ter vergonha de escrever e não sentimos a necessidade de falar para não dizer nada. De resto, ainda que o desejássemos, não o conseguiríamos: ninguém pode conseguir isso. Todos os escritos possuem um sentido, mesmo que esse sentido esteja muito afastado daquele que o autor tenha pensado dar-lhe. Para nós, com efeito, o escritor não é Vestal nem Ariel: está «metido no caso», faça o que fizer, marcado, comprometido, mesmo no seu mais profundo afastamento. Se, em certas épocas, utiliza a sua arte para forjar bugigangas de inanidade bem soante, até isso é significativo: é porque há uma crise das letras e, sem dúvida, da sociedade."

Jean - Paul Sartre in Situações II

Uma questão de datas?

No seu discurso de posse, José Sócrates deixou bem claro a determinação e a vontade política do actual governo para se chegar a um consenso no que diz respeito à data da realização do referendo ao projecto de Constituição Europeia. A matéria merece realmente importância, daí a preocupação do nosso governo em descobrir a melhor altura para mobilizar os cidadãos portugueses, embora, para tal, se necessite de procurar um vasto entendimento sobre a data da realização da consulta popular. Várias hipóteses foram admitidas e consideradas, desde a proposta de juntar o referendo europeu às eleições autárquicas previstas para Outubro, estando, a priori, encontrada uma forma de assegurar uma mobilização popular mais significativa, para além de se poupar, aos eleitores e aos próprios cofres públicos, uma ida às urnas. Porém, houve ainda quem preferisse juntar o referendo às eleições presidenciais agendadas para Janeiro de 2006, onde supostamente estariam os espíritos dos portugueses mais predispostos a um aprofundamento e a uma discussão mais séria e alargada do assunto. Mas a realidade é um pouco mais complexa do que uma simples questão de datas, do momento mais propício para se proceder à consulta popular. Apesar do momento mais apropriado dever ser procurado, no sentido em que não deve ser descurado, o que é certo é que sejam autárquicas ou presidenciais, é óbvio que essas escolhas tenderão sempre a prevalecer no interesse do público face à quase inevitável aridez da maioria das questões subjacentes ao debate europeu. A falta de esclarecimento e de informação com que se deparam os portugueses é surpreendente, não só por não existirem qualquer espécie de iniciativas que os esclareçam, como não se notar uma preocupação mínima que seja nesse sentido. Há, sem dúvida, um grau deficitário de esclarecimento. Mas seja como for, em Outubro ou em Janeiro, com as autárquicas ou com as presidenciais, o referendo europeu tem quase certa uma participação dos eleitores suficiente para assegurar a sua validação, jurídica e política, nomeadamente para efeitos externos, pouco compreensíveis e esclarecidos, que rapidamente se desvanecem se não entrarem nas preocupações e no quotidiano português, na sua vivência. É necessária uma discussão alargada da futura (?) Constituição da União Europeia que proporcione um verdadeiro esclarecimento. Essa deveria ser a prioridade do governo português: procurar que os portugueses, nesta matéria, não "vivessem habitualmente em Portugal."

Uma figura incontornável

Alguns dados curiosos:

Karol Wojtyla foi eleito Papa a 16 de Outubro de 1978, iniciando seis dias depois o terceiro mais longo pontificado da história da Igreja Católica. Os 26 anos em que chefiou o Vaticano ficam marcados pelas inúmeras viagens, pelo ecumenismo e pela abertura a um mundo em convulsão. Wojtyla nasceu a 18 de Maio de 1920 em Wadowice, nos arredores de Cracóvia, tendo perdido a mãe quando tinha apenas oito anos. Com a invasão da Polónia pelas tropas nazis, em 1939, a Universidade de Cracóvia, onde estudava filosofia, é encerrada e três anos depois inicia, em segredo, os estudos se para tornar padre.
Ordenado em 1946, Wojtyla viaja para Roma para completar os seus estudos, tornando-se, doze anos depois, o mais jovem bispo polaco. Em 1964 é promovido a arcebispo de Cracóvia e, três anos depois, é feito cardeal pelo então Papa Paulo VI.
Apesar da rápida ascensão na hierarquia da Igreja polaca, a sua nomeação para o cargo mais alto da Igreja Católica (1978) constitui uma surpresa: Wojtyla era o primeiro polaco a ascender ao cargo, o primeiro Papa não italiano em 455 anos e o mais jovem a ascender ao cargo em mais de um século. Percebendo a surpresa que a sua nomeação causou - a Europa vivia então sob os auspícios da Guerra Fria e a Polónia ficava do lado de lá da Cortina de Ferro - , Wojtyla surge à varanda do Vaticano com um optimismo peculiar.
Adopta o nome de João Paulo II, em homenagem ao seu antecessor, o italiano Albino Luciani, que ocupou o cargo durante apenas 33 dias.
Desde o início, o 264 º sucessor de São Pedro constrói a imagem de homem enérgico - o que lhe valeu a alcunha de atleta de Deus - , carismático e afável, procurando sempre o contacto com os fiéis.
Sinal dessa abertura ao mundo, são as viagens que João Paulo II inicia logo no seu primeiro ano de pontificado. O primeiro destino: a Polónia. A primeira visita à sua terra-natal é vista como um sinal de encorajamento ao Solidariedade, o sindicato de inspiração cristã que então dá os primeiros passos na luta contra o domínio soviético que terminaria dez anos depois, colocando Wojtyla do lado vencedor.
Seguem-se-lhe outras 103 deslocações aos mais diferentes pontos do globo, perfazendo uma distância total que seria suficiente para fazer 30 viagens de circum-navegação.
De todas, a viagem mais emblemática terá sido a que efectuou em 2000 à Terra Santa. Num gesto inesperado e simbólico, João Paulo II desloca-se ao Muro das Lamentações, em Jerusalém, deixando entre as fendas do local mais sagrado do judaísmo uma nota em que pede perdão pelos séculos de perseguição ao povo de Abraão, tornando-se este seu acto num marco no diálogo ecuménico que sempre promoveu.
Poliglota e carismático, os discursos que faz cativam as multidões que reúne nos locais por onde passa. Interventivo, as palavras de João Paulo II não esquecem o mundo em convulsão, apelando incansavelmente à paz e ao combate à pobreza. Ao todo, escreveu 14 encíclicas e mais de dez mil discursos, abordando temas que vão do ambiente, à economia, passando pela política e mesmo pela segurança.
Se revolucionou na forma de evangelizar e na abertura ao mundo, João Paulo II é frequentemente apontado como demasiado conservador nas questões da família, da moral e da organização interna da Igreja, não tendo hesitado em afastar os teólogos mais contestatários. Igualmente polémica é a sua relação com os movimentos ultra-conservadores, como a Opus Dei, cujo fundador, José María Escrivá, foi canonizado em tempo "recorde" (2002). O pontificado de João Paulo Paulo II fica, também, marcado pelo número altíssimo de canonizações (482 santos) e de beatificações (1338) realizadas ao longo de últimos 26 anos, ou seja, mais do dobro do que todos os seus antecessores juntos.
A agilidade que marcou os primeiros anos do seu pontificado sofreu o primeiro golpe a 13 de Maio de 1981, quando o jovem turco Mehmet Ali Agca atingiu a tiro o Sumo Pontífice, em plena Praça de São Pedro. A coincidência da data levaria João Paulo II a acreditar que a sua vida fora poupada por intervenção de Nossa Senhora de Fátima, realizando no ano seguinte a primeira das três deslocações ao santuário português.
Mas a debilidade física que o afectou só começou a ser notada em Abril de 1994, quando fracturou o fémur, confirmando-se depois que sofria de Parkinson, uma doença neurodegenerativa. Nos anos seguintes, o mundo assistiu à lenta degradação da sua saúde física, acompanhada de crescentes rumores sobre uma possível resignação.
Contudo, o Sumo Pontífice garantiu sempre que não pretendia abdicar, desempenhando as suas funções até ao fim.
O Papa João Paulo II foi uma das figuras incontornáveis da história contemporânea e deixa agora uma herança bastante pesada. Pelas suas posições, continuará a marcar a nossa contemporaneidade.

Os tão amados lobbies...

Ao folhear o Expresso esta tarde apercebi-me que Portugal está a dar tudo por tudo para que António Guterres seja a escolha mais viável para Alto Comissário da ONU para os Refugiados. Este esforço por parte do governo português compreende-se na medida em que seria prestigiante para Portugal ter em tão alta e tão importante posição um cidadão português. Além disso, seria um cargo que não passaria despercebido e causaria até algum impacto e ressonância e revelaria uma faceta humanitária que podia abrir algumas portas a um Portugal que se quer competente e cada vez mais europeu.
Para que tal aconteça, o nosso governo desdobra-se em várias atitudes entre as quais a criação de uma equipa composta por elementos das direcções - gerais de Política Externa e de Assuntos Multilaterais que seria coordenada pelo agora Ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, e por uma pressão programada junto da própria ONU que seria encetada por missões diplomáticas claramente definidas. Formam-se autênticos lobbies para apoiar uma candidatura, reforçando-a através deste tipo de iniciativas que poderão resultar ou não a favor de Portugal. Em território nacional, os lobbies sempre foram moralmente reprováveis e vistos como algo de perjurativo e prejudicial num país que se quer transparente em todos os campos. Em território internacional, parece que "é permitido" e moralmente aceitável a realização de alguns lobbies que actuam como formas de pressão para se escolher alguém sobre o qual se tem preferência, algo que começamos a considerar um pouco como tipicamente português.
De modo nenhum ponho em causa a competência e a capacidade do engenheiro Guterres para desempenhar tal cargo, mas sim a essência dos próprios lobbies como algo de obscuro, desleal e de pouco transparente a que nos habituámos e a que ajustámos à nossa percepção como algo "normal", dando-lhes outras e renovadas cores. Contudo, não podemos deixar de pensar em como a essência dos lobbies se assume como uma espécie de reflexo do próprio governo português nos últimos tempos...

A humanidade e a mentira

Hoje é um dia em que, um pouco por todo o mundo ocidental, as mentiras ganham alguma relevância sendo, de certa maneira, tidas como lícitas ou, pelo menos, não reprováveis.
Portugal inscreve-se nesta tradição, mas parece que ja permanece nela há bastante tempo, fazendo mesmo da mentira um dos alicerces fundamentais da sua conduta. Ela tem adquirido, nestes últimos tempos, múltiplas formas, revestindo-se de um carácter político, económico, religioso e mesmo matrimonial. Em todos estes campos, as mentiras têm vindo a posicionar-se de uma forma preocupante, chegando a ser o cerne de muitas formas de agir não só individuais mas, num campo mais amplo, sociais. Elas insinuam-se cada vez mais como uma espécie de base da civilização contemporânea e como regra para quem quiser viver em sociedade. Hoje em dia, a mentira é vista como utilitária socialmente, contribuindo para a formação de uma ordem social harmónica, coexistindo com a verdade de uma forma misteriosa e, de certo modo, atractiva.
Mas o que é a verdade? ou o que são as verdades? Sobre esta questão já se interrogava Pilatos há anos atrás e ainda hoje o debate prossegue. Numa sociedade plural, tende a não existir só uma verdade mas verdades, embora não seja impossível a existência de uma uniformidade numa pluralidade. Contudo, este é um dos dilemas da nossa sociedade contemporânea: como conseguir uma unidade numa pluralidade. No fundo, muitos pensam que a verdade deve coincidir com a realidade, embora esta seja percepcionada de maneiras distintas. As verdades pautam-se por uma certa conformidade do que se diz com o que é, e, neste sentido, o que é varia consoante o individuo.
Mas uma coisa é certa: a verdade existe porque existe o seu contrário. Será que a mentira é mesmo uma das bases essenciais da civilização contemporânea e não se confina meramente ao dia 1 de Abril? Será a mentira necessária para a consistência da vida em comum?

"Gosto da verdade. Acredito que a humanidade precisa dela; mas precisa ainda mais da mentira que a lisonjeia, a consola, lhe dá esperanças infinitas. Sem a mentira, a humanidade pereceria de desespero e de tédio."

FRANCE, Anatole in A Vida em Flor