Alguns Pensamentos...

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quarta-feira, janeiro 31, 2007

Algo de excepcional II

Na sequência do post anterior, um momento de excepcional humor.

terça-feira, janeiro 30, 2007

Algo de excepcional I

O referendo é algo de excepcional que deveria, por isso, servir para situações igualmente excepcionais. Ora, a única coisa que está a perguntar-se aos portugueses refere-se a um aspecto parcelar e muito particular da nossa lei penal que, independentemente do resultado que vier a verificar-se neste referendo, continuará a considerar o aborto como crime. Este referendo não pretende mais do que libertar a mulher no caso específico de uma gravidez indesejada na sua fase mais embrionária (desculpem a analogia óbvia...), sem que por isso o Estado, em nome de toda a comunidade, pretenda enviá-la para a cadeia.
Mas a verdade é que o referendo aí está, na perversidade da sua lógica dual, em boa parte devido a Marcelo Rebelo de Sousa que em finais da década passada "desencantou" o aborto e a regionalização para dividir o PS e aguentar-se na liderança do PSD por mais algum tempo.
Quase dez anos volvidos, Marcelo Rebelo de Sousa volta a confundir boa parte dos eleitores, designadamente do campo do "não", ao defender que as mulheres deixem de estar sujeitas a pena de prisão, independentemente (pasme-se!) do momento da gravidez em que abortem. Dito de outro modo, Marcelo Rebelo de Sousa defende, pelo menos aparentemente, uma despenalização ainda mais vasta, profunda e de maior alcance do que a descriminalização proposta no próximo referendo. A menos que este seja o embrião (desculpem novamente a analogia...) de um novo e surpreendente argumento a favor do "não".
Não vejo como se pode defender que as mulheres que abortam prematuramente não devem ser presas e, simultaneamente, anunciar que se votará contra a descriminalização proposta.

segunda-feira, janeiro 22, 2007

Sem margem de manobra

A sucessão de suspeitas e de falta de transparência que envolvem alguns vereadores e empresas municipais de Lisboa são a última coisa que faltava acontecer a Carmona Rodrigues e a uma equipa sem projecto para uma câmara afogada em dívidas.
É este o drama da Câmara de Lisboa, onde à agonia financeira se juntaram nos últimos meses a fragilidade política e a acumulação de suspeitas de ilegalidades. Perguntar pelo projecto e pela visão de longo prazo que o executivo camarário de Carmona Rodrigues tem para a cidade tornou-se uma questão que ninguém ousa verbalizar. As interrogações que se fazem estão mais relacionadas com a longevidade deste executivo após a ruptura com o CDS-PP, com o aumento das dívidas da autarquia ou com a data da próxima visita da Polícia Judiciária e isto diz muito sobre a decadência em que a gestão de Lisboa mergulhou.
É verdade que sem dinheiro não há projectos e financeiramente a Câmara de Lisboa está atolada em encargos mas o problema vai para além da falta de recursos financeiros, encontrando explicações na soma com uma má gestão nos últimos anos e com a ausência de um fio condutor que mobilize e una o sector camarário.
O caos que está instalado na Câmara de Lisboa e nas empresas participadas não deixa margem para segundas oportunidades; sem projecto, sem uma gestão eficaz e sem o mínimo de transparência: assim está a maior câmara do país.
Perante isto o que vai fazer o PSD? Vai ser cúmplice e deixar ir a agonia até ao fim ou vai distanciar-se e sinalizar que o seu projecto para o país não está em nada relacionado com tudo isto?

quarta-feira, janeiro 17, 2007

Quem tem filhos tem sarilhos...

Houve tempos, na Europa, em que os filhos eram um importante factor económico - braços para o trabalho no campo ou para ajudar um artesão na oficina. Esses tempos passaram. Hoje, os filhos surgem a muitos casais como empecilhos nas carreiras, nas noitadas, nas férias e nos rendimentos. O velho provérbio «Quem tem filhos tem cadilhos», ou seja, tem aflições e inquietudes, tornou-se, progressivamente em «Quem tem filhos tem sarilhos» porque no sistema de vida europeu e ocidental os filhos são, realmente, um sarilho.
Ao oferecerem 67% do salário líquido de uma mulher (até 1800 euros/mês, durante um ano, com os respectivos subsídios de Natal e férias), mantendo os vínculos laborais, os alemães trocam competitividade por maternidade. A ideia não é nova, uma vez que em diversos países europeus existiam já diversos incentivos ao nascimento. O problema é que nem sempre tem funcionado bem uma vez que o desenvolvimento parece acarretar, como maldição, a baixa de natalidade, fenómeno que - imagine-se! - começa já a atingir a China, que ainda há poucos anos implementou a limitação do número de filhos.
Em Portugal, como demasiadas vezes acontece, vamos bastante atrasados nesta matéria. A natalidade é decrescente, mas as vantagens de ter filhos quase não existem. Às mães, nomeadamente às jovens mães que acabam de ter o primeiro emprego, poucas ou nenhumas condições são dadas e as poucas medidas que se tomaram não passam de paliativos, como a baixa do imposto sobre as fraldas de 21% para 5% !
É possível que a tendência seja inelutável. Mas antes de nos entregarmos à fatalidade da extinção poderíamos, a exemplo dos alemães, ensaiar um conjunto de medidas que favoreçam a maternidade, desde logo nos impostos e nas condições de vida e de trabalho dos casais mais jovens.

sexta-feira, janeiro 12, 2007

Tordesilhas revisitadas a Oriente

O Presidente da República chegou a Nova Deli para uma visita de sete dias à Índia, acompanhado por um séquito de 67 empresários. A ideia é de que não se trata de um passeio turístico nem de uma peregrinação histórica, mas de uma visita de trabalho a um país que é uma grande potência emergente.
O primeiro-ministro chega a Pequim no dia 30 de Janeiro e durante outra semana percorrerá a China, na companhia de mais um grupo de emprésários portugueses, na secreta esperança de dar um impulso às relações políticas e económicas entre os dois países. O ministro da Economia bisa a sua presença nas duas excursões, auxiliando assim ao pacto de cooperação estratégica celebrado entre Cavaco Silva e José Sócrates. O primeiro fica com a Índia, o segundo com a China e ninguém se aborrece: Tordesilhas revisitadas a Oriente.
Portugal continua a ser um país pequeno. Por mais que o tecido empresarial se tenha sofisticado nos últimos 20 anos, Portugal ainda não possui grupos económicos com dimensão suficiente para "atacar" qualquer uma destas potências. Tentar progredir nas nossas relações económicas simultaneamente com a Índia e com a China é inconsequente. Metaforicamente, é quase como ir a dois casamentos no mesmo dia, não se apreciando verdadeiramente nenhum. Ainda assim, é mais fácil um gigante indiano ou chinês comprar uma empresa portuguesa do que o inverso acontecer porque a nossa econiomia é aberta e permeável à entrada de investidores estrangeiros, enquanto que as economias indiana e chinesa, além de serem maiores do que a de Portugal, são também mais protegidas e regulamentadas pelos seus governos.
O que ressalta é que estas visitas não foram bem concertadas entre Cavaco Silva e José Sócrates quer pelos 15 dias de intervalo que as separam com coincidências de objectivos e convidados, quer pela repetição de grupos económicos nas duas iniciativas.
Afinal a quem competem estas iniciativas de diplomacia económica? É o primeiro-ministro que deve capitanear o desenvolvimento das relações empresariais e económicas com outros países ou isso é matéria do Presidente da República? E se ambos têm as mesmas competências, então não deverão ser fundidas no respeito pela racionalização do aparelho de Estado?

domingo, janeiro 07, 2007

Nota de rodapé

Um dos grandes problemas da pena de morte é o facto de humanizar o sentenciado. No arrepiante lugar do cadafalso nenhum crime é suficientemente grande para justificar a desumanidade da Justiça. Não há pena que Saddam não merecesse, excepto esta, que é bruta, selvagem e impiedosa.
A morte de um tirano revolta-nos - não por ele ter morrido, mas por ter sido morto.

quarta-feira, janeiro 03, 2007

Maiores, mas mais fracos

Com o alargamento à Roménia e à Bulgária, a União Europeia passa a ser um clube de 27 países, cada vez maior, mas cada vez com uma presença mais discreta, mais fraca no jogo político internacional. Veja-se o que se passa com o Irão, ou com a mais recente crise, desencadeada quando a Etiópia (apoiada pelos EUA) decidiu invadir a Somália e expulsar os radicais islâmicos que ocupavam o poder.
A Somália, que é um país sem lei - quem não se recorda dos soldados americanos agredidos pelas turbas em 1991, quando Bush (pai) pensou que era possível uma operação militar de beneficência? - não tem um Estado. Foi a ausência de lei e de ordem que possibilitou a progressiva influência dos islâmicos que fizeram da «sharia» a sua bandeira. De tal modo que os americanos, chegaram a recorrer aos senhores da guerra somalis (agora, ex-inimigos) para combater a ameaça dos muçulmanos radicais. Estes, por sua vez, são apoiados pelo Sudão (que já foi abrigo temporário de Bin Laden e que tem o drama humanitário do Darfur devido à oposição da parte Ocidental do país à influência árabe) e também pela Eritreia (que resulta de uma secessão etíope).
Enfim, tudo ingredientes que podem desencadear uma enorme crise regional. Mas a nossa Europa olha impotente para tudo isto. Apesar do radicalismo islâmico se expandir dali para países como a Nigéria, Senegal, Guiné-Bissau e muitos outros com os quais a Europa tem profundos laços económicos, políticos e afectivos, não é capaz de reagir a uma voz, quanto mais de agir.
Já toda gente definiu a Europa como um gigante económico e um anão político. E é extraordinário como apesar de tudo mais um ano terminou e nenhum passo significativo foi dado para alterar a situação...

segunda-feira, janeiro 01, 2007

Boa reforma!

Diz-se por aí que Luís Figo se fartou do Inter de Milão e irá rumar para a Arábia Saudita. Figo não gostou de estar tanto tempo no banco e os milhões com que lhe acenam parecem convencê-lo. Se para Henrique IV, que se converteu ao catolicismo para se tornar rei de França, Paris valia bem uma missa, seis milhões de euros em seis meses valem bem um clube que ninguém conhece, numa terra onde ninguém vai, num país onde não há a menor liberdade. Boa reforma!