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terça-feira, julho 10, 2007

Quase nórdicos e a caminho da China

As recomendações da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais aproximam-nos dos países nórdicos – mas indicam-nos que vamos a caminho da China. Explico-me.
Há um conjunto de medidas propostas que, chame-lhe o ministro adaptabilidade ou flexigurança, decalcam, com maior ou menor detalhe, o modelo que regula actualmente as relações laborais, em países como a Suécia, Noruega ou Dinamarca - e que Bruxelas paternalmente aconselha a todos os Estados membros. Nós, como alunos aplicados, propomo-nos seguir os bons exemplos, dando de barato, claro, que não temos a rede de protecção social que existe naqueles países nórdicos.
Quanto às principais mudanças propostas, várias delas fazem sentido para responder aos desafios da globalização, mas no essencial o caminho é o de diminuir os direitos dos trabalhadores conquistados nos últimos 30 anos. De que outro modo podem ser considerados a maior flexibilidade do despedimento individual (diminuição substancial do prazo para a interposição da acção de impugnação do despedimento, alargamento do âmbito do despedimento por inadaptação, aumento dos obstáculos à reintegração do trabalhador mesmo quando ganhe o processo de despedimento), a perda de salário por fundamentos objectivos, o corte no subsídio de férias (ao ser expurgado de tudo o que não seja salário base), a redução do limite mínimo de descanso de uma hora para meia hora, após cada cinco horas de trabalho, a diminuição dos dias de férias… e por aí fora.
E a grande questão a que não se responde é se todas estas mudanças garantem maior crescimento e competitividade à economia portuguesa? Aliás, Portugal cresceu a taxas claramente acima da média europeia entre 1986 e 2000, com estas mesmas leis e com estes mesmos trabalhadores, muito por força de uma relação dos termos de troca que nos foi extremamente favorável, com a queda dos preços do petróleo e das matérias-primas, e com o aumento das exportações resultante de uma conjuntura europeia particularmente favorável.
Os portugueses são dos europeus que mais horas passam nos seus postos de trabalho. Não é por isso que a riqueza do país aumenta, residindo grande parte dos problemas na péssima organização da economia e da sociedade e na falta de lideranças competentes e motivadoras. É claro que, do lado dos trabalhadores, falta sobretudo formação. Mas não é cortando cada vez mais os seus direitos que eles serão motivados a trabalhar mais e melhor.
Este pacote de leis agora apresentado parece-me que é somente a ponta do iceberg, porque não terá os resultados esperados. Um dia destes, mais ano menos ano, algum Governo pensará que bom mesmo é termos as mesmas leis laborais que existem na China - isto é, quase nenhumas. Nessa altura, vamos crescer 10% ao ano ou mais - ou não.
Subsistirá, contudo, sempre um problema. É que nós não somos chineses. Somos portugueses, gostamos de ter horas para almoçar e comer pastéis de nata. É uma desvantagem brutal...

1 Comments:

Anonymous Anónimo said...

Eu nao entendi oq vc falouu

00:30  

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