Alguns Pensamentos...

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terça-feira, setembro 26, 2006

Um modelo aceitável de Segurança Social

A discussão sobre o modelo de Segurança Social parece-me estar infectada por alguma ideologia. Quem defende o sistema público e quem defende o sistema de capitalização parte de critérios que, muitas vezes, dizem mais respeito à prevalência das convicções do que à eficácia dos resultados.
Interessante seria inverterem-se os dados do problema: na verdade, o que se pretende com este sistema? Deve ele ser universal? Deve ser pago em função dos descontos? Deve ser pago em função do nível de vida?
A Segurança Social deverá servir para impedir que alguém caia, contra a sua vontade, numa situação extrema de pobreza? Se esta formulação (que serviu para justificar as primeiras leis de "welfare") for relativamente consensual poder-se-á construir, a partir dela, um modelo; se não, haverá que encontrar uma outra formulação que sirva de alicerce.
O que não é possível é pensar que esse alicerce seja: todos devem receber, independentemente do que pagam ou aqueles que nunca pagaram, jamais receberão ou ainda só os ricos podem sobreviver quando não puderem trabalhar.
A ideia fundadora do sistema destinava-se não a apoiar toda a gente, mas a sustentar os pobres, os – sublinhe-se – involuntariamente pobres. Não era um sistema universal – e provavelmente não pode ser. Não era um sistema que afastasse a responsabilidade de cada um pelo seu futuro e pelo do seu núcleo familiar - e, seguramente, não deve ser. Era, acima de tudo, um sistema de solidariedade, de cuidados pelos que sofrem e pelos que mais não podem. Este é seguramente um modelo aceitável.