Alguns Pensamentos...

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quinta-feira, setembro 14, 2006

Sim, mas...

O Presidente da República tomou posse há cerca de seis meses. Para quem acreditou no cumprimento das suas promessas eleitorais, este meio ano não constitui uma surpresa.
Na verdade, a leitura que tem feito dos seus poderes é clara: o Governo governa, exactamente como ele tanto defendia quando era primeiro-ministro, e ao Presidente não cabe fazer nem o papel da oposição nem o papel da maioria que suporta o Governo. O Presidente é um órgão de soberania autónomo, independente, livre e – sublinhe-se – unipessoal. Pelo que as suas opiniões são suas e não de um gabinete, de uma «entourage» e menos ainda de uma facção.
A «esquerda» fatalista que prometia ficar acordada toda a noite caso Cavaco Silva fosse eleito, já deve ter percebido que pode continuar a dormir. Mas uma certa «direita» que via na eleição deste Presidente uma espécie de desforra da maioria absoluta socialista, talvez ainda não tenha compreendido totalmente que não é o Presidente que tem de arranjar uma solução que coloque, de novo, a dita direita no poder. A vantagem de Cavaco em não cair nessa tentação é tê-la conhecido bem de perto, embora o seu lugar, na altura, fosse o que é hoje de José Sócrates.
Por isso é normal que Cavaco seja o Presidente do "sim, mas" como alguns lhe chamam. Deixa seguir os diplomas que vêm do Parlamento ou do Governo, mas coloca as suas objecções pessoais. Se fizesse mais do que isto seria um Presidente bloqueador; se nem isto fizesse seria como um notário. Ao colocar os "mas" nos "sim", cria um estilo próprio, que é inatacável do ponto de vista formal, mas que tem, clara e vincadamente, um conteúdo político.
Além disso, todos os "mas" fazem sentido. Na Reprodução Medicamente Assistida toda a gente os tem; na Colecção Berardo muita gente ficou perplexa e a Lei Eleitoral dos Açores também tem que se lhe diga.
O mesmo aconteceu com o seu único veto – era tão óbvio que na Lei da Paridade a sanção para o seu não-cumprimento era exagerada que os próprios autores concordaram em revê-la.