A formação inicial dos docentes

A recente decisão do Conselho de Ministros do governo de José Sócrates, tomada a 2 de Junho de 2005, pretende transformar os estágios pedagógicos do ramo educacional e das licenciaturas em ensino na modalidade de "prática pedagógica supervisionada" sem a atribuição de turmas aos estagiários, apenas para não pagar, momentaneamente, uns meros tostões aos jovens candidatos a professores que tinham legítimas expectativas de os receber para fazer face a despesas não só vivenciais e que actualmente podem pôr em risco a conclusão da sua formação, mas também académicas como seja o pagamento de propinas que chegam, em algumas faculdades, a atingir o valor exorbitante de 880€ e de material pedagógico - didáctico que necessitariam de adquirir para prepararem as suas aulas, representa um forte ataque à qualidade de ensino que se reclama defender e exigir num Portugal democrático.
Num período em que a função docente assume uma cada vez maior complexidade, fruto das situações sociais e familiares complicadas que trazem para a escola os alunos que as vivem, o contacto dos futuros docentes, devidamente apoiados pelos orientadores com a realidade "turma" representam sem dúvida uma mais - valia para a sua formação e, por conseguinte, uma mais - valia para as escolas e para as crianças que as frequentam. O estágio profissionalizante deve ser dignificado e não reduzido a um exercício fictício, sem atribuição de uma turma própria, tendo em conta que à educação em particular deve reconhecer-se a importância estratégica e estrutural que coincide com a importância que se deve atribuir à formação daqueles que vão formar os cidadãos portugueses.
A declaração de intenções do Conselho de Ministros está prestes a condenar uma formação que dignamente vinha sendo construída desde 1987 e que se esfuma ingloriamente enquanto o diabo (vá-se lá saber quem seja...) esfrega um olho. O comunicado do Conselho de Ministros caíu como uma autêntica bomba que atingiu todos aqueles, directa ou indirectamente, ligados à formação de professores. A alteração ao estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensino básico e secundário, aprovado pelo decreto - lei nº 139 - A/90, de 28 de Abril, estabelece medidas de carácter excepcional e temporário ligadas ao exercício da função docente e à formação inicial de professores.
Em vez do governo português tomar medidas no sentido de que os estágios que apenas se baseiam na "prática pedagógica supervisonada" sem atribuição de turmas, nomeadamente os estágios dos licenciados pelas escolas superiores de educação, pudessem abandonar esse modelo por ser uma forma visivelmente deficiente de formar docentes, o governo avançou pelo caminho mais fácil: nivelando todos pela via mais deficitária de formação com a pretensão de combater o défice financeiro. É imprescindível que o governo apresente ao país uma avaliação séria do que tem sido a formação inicial dos docentes nos últimos anos, única forma de sustentar as mudanças que pretende introduzir.
A formação das pessoas e particularmente a formação dos docentes não se reduz a uma simples operação aritmética que ilusoriamente diminuirá o défice! Está em jogo o futuro do nosso país...